Tema de Redação: ciberdemocracia – Outlet Estratégia Concursos

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Aqui é o Professor Raphael Reis na área. Para aqueles que ainda não me conhecem, leciono os conteúdos de Redação (macroestrutura), História, Filosofia e Sociologia. Sou graduado em História, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Social e Mestre em Sociologia da Educação.

A primeira experiência de democracia aconteceu na cidade-estado de Atenas, na qual o aristocrata Clístenes liderou uma revolta popular por volta de 510 a.C contra o tirano Hípias. A partir desse momento dividiu Atenas em unidades chamadas de demos para facilitar a participação direta dos cidadãos. Assim, democracia tem como significado o poder do povo, porém esse “povo” precisa ser problematizado.

O conceito de cidadania
ateniense era bem restrita, uma vez que excluía escravos, estrangeiros e
mulheres, ou seja, segundo algumas estimativas as pessoas aptas a participarem
das famosas assembleias na ágora não ultrapassava 10% da população.

Diferente da democracia direta ateniense, séculos depois, será proposto pelos primeiros pensadores liberais o modelo de representatividade, que constitui na eleição de representantes, visto a impossibilidade de todos participarem diretamente. Dessa forma, algumas pessoas cuidariam das questões públicas, enquanto a maioria cuidaria de suas questões particulares.

Contudo, esse modelo excluiu a
maioria da população da vida política, porque os seus defensores argumentavam
que nem todos na sociedade estavam aptos a dirigir os rumos da sociedade. Por
isso, quem poderia exercer mandatos e cargos, bem como votar e ser votado, eram
aqueles que detinham condições materiais para isso, ou seja, renda (caráter
censitário). Outro elemento de exclusão foi a exigência do letramento para
participar da vida política, isto é, os analfabetos eram impedidos de votar ou
serem votados.

O contexto de exclusão da
maioria da população começa a ser questionado, principalmente a partir do
contexto da Segunda Revolução Industrial, na qual operários organizados no
movimento Cartista iniciaram as reinvindicações a fim de terem
representatividade nas casas parlamentares. Assim, vão surgir as organizações
de trabalhadores, primeiramente as Trade
Unions e,
posteriormente, os sindicatos que darão sustentação a alguns
partidos que defendiam os interesses dos trabalhadores.

Nesse caminho tortuoso da
construção democrática, de exclusão e inclusão, o final do século XX e início
do século XXI, aponta que há um esgotamento da organização por meio da democracia
representativa, mesmo com a inclusão da maioria da população no sistema de
escolha (eleição).

Questionamentos, tais como: se
os eleitos de fato representam os interesses da coletividade e críticas à
corrupção (uso de bens públicos para fins pessoais) são constantes.

Embora haja uma descrença generalizada na política, há tentativas de modernizar as instituições e fazer com que as pessoas se interessem em participar, até mesmo porque o princípio legitimador de um governo é a participação da população (a apatia não é bem-vinda, assim como uma participação ativa também é controlada). Tanto é assim que no caso brasileiro temos a Constituição Cidadã de 1988, que prevê o controle do cidadão sobre as atividades estatais e o aumento da participação direta por meio do plebiscito, referendo e ações de iniciativa popular.

Essas iniciativas,
infelizmente, não são estimuladas e poucas vezes são usadas. Nesse contexto de
obstáculos surgem as tecnologias da informação, cuja estrutura básica são as
ferramentas que a internet proporciona como alternativa para incentivar a participação
popular e remodelar a forma de se fazer a democracia. Assim, nasce o conceito
de ciberdemocracia.

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A ciberdemocracia consiste em utilizar o ciberespaço para participação efetiva e controle social, com o intuito de efetivar a cidadania. Nesse sentido, o grande teórico do tema, Pierre Lévy, mostra que a internet proporciona oportunidades aos cidadãos no processo político superando a distância física entre governantes e governados. Além disso, o ciberespaço amplia o conceito de esfera pública e de arenas de participação.

O filósofo Habermas defendia o agir comunicativo para fortalecer a ética democrática, na qual consistia em três regras básicas: a regra da inclusão, que possibilita a todos os cidadãos participar do discurso; a regra da participação desses cidadãos manifestarem suas necessidades e convicções; e a regra da comunicação sem constrangimentos de nenhuma ordem. Portanto, a construção de esferas públicas capazes de construir verdades intersubjetivas e deliberações coletivas como, por exemplo, fóruns de discussão, seriam espaços por excelência do debate e das decisões. Com a virtualização do processo, há a possibilidade de aumentar as interações e as pressões públicas.

Nessa perspectiva, a
ciberdemocracia consiste no fortalecimento da relação do cidadão e das
autoridades políticas, porque pretende influenciar nas tomadas de decisão e
participar dos mecanismos de controle social (accoutability). Contudo, cuidado! A ciberdemocracia não tem como
objetivo substituir o modelo de democracia participativa, mas sim ser mais uma
ferramenta desse modelo. Nas palavras do idealizador do conceito:

Ademais, a ciberdemocracia não deve ser
vista como resolução das lacunas deixadas pela democracia participativa, mas
sim como forma de subsidiá-la, complementá-la e servir-lhe de forma
determinante no aprimoramento da cidadania, considerando que o reconhecimento
da pluralidade de manifestações e a consecução destas como um meio hábil de
solução dos conflitos sociais não é tarefa que cabe somente à ciberdemocracia,
mas sim a toda estrutura democrática (LÉVY, Ciberdemocracia, 2002).

Mediante o exposto, fica nítido que a ciberdemocracia fortalece os mecanismos da democracia participativa e vai muito além do sistema eleitoral (voto), fazendo com que os indivíduos e grupos sociais participem das esferas públicas (virtuais ou não), debatendo não somente política em sentido restrito, mas tudo aquilo que faz parte da política (questões sociais, econômicas, culturais, formas de controle social).

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