Dicas para Provas Discursivas da Defensoria Pública. – Outlet Estratégia Concursos

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Olá queridos, tudo bem?

Sou o professor Vanderlei Garcia Jr., professor de
Princípios e Legislações Institucionais da Defensoria Pública e de Direitos
Difusos e Coletivos do Estratégia Carreiras Jurídicas.

Antes de iniciar, deixo aqui minhas redes sociais:

www.instagram.com/profvanderleijr/

Gostaria de conversar com você a respeito das Provas
Discursivas da Defensoria Pública, especialmente da DPE-SP, agora que a etapa
preliminar e objetiva já foi devidamente aplicada.

Primeiramente, importante verificar que a prova dissertativa
é o momento do certame em que o candidato deverá mostrar, além do conteúdo
jurídico inerente às próprias exigências do concurso, também habilidade
técnicas para a produção de 02 peças prático-profissionais, envolvendo Direito
Processual Civil e Direito Processual Penal, além da resolução de 16 questões
subjetivas.

Mas não se desespere!

As provas da DPE-SP são divididas em dois dias de aplicação (datas subsequentes, sábado e domingo), sendo exigidos por grupos de matérias, consistente na aplicação de 01 prova prática por dia, além de 08 questões discursivas, divididas da seguinte forma:

Primeiro Dia de Prova:

02 Questões Discursivas de cada matéria (08 questões):

  • Direito Constitucional;
  • Direito Penal;
  • Direitos Difusos e Coletivos;
  • Direito da Criança e do Adolescente.

01 peça prático-profissional:

  • Direito Processual Civil.

Segundo Dia de Prova:

02 Questões Discursivas de cada matéria (08 questões):

  • Direitos Humanos;
  • Direito Civil;
  • Princípios e Atribuições da DPE;
  • Filosofia e Sociologia do Direito.

01 peça prático-profissional:

  • Direito Processual Penal.

Importante relembrar que as peças judiciais, muito embora estejam nomeadas como “Direito Processual Civil” e “Direito Processual Penal”, segundo o edital nos informa, poderão ser cobradas teses ou questões envolvendo, no que diz respeito ao aspecto material, a quaisquer matérias constantes no Anexo I do presente Edital.

Desta forma, saiba que na peça poderá ser exigido aspectos de direitos materiais de todas as matérias do edital, não somente de Processo Civil ou de Processo Penal.

Entretanto, antes de iniciarmos a análise da fase
discursiva, importante relembrar que, nesta etapa, é possível a utilização de
materiais de consulta, mas desde que estejam em consonância com o que permite o
edital.

Assim, são proibidos e permitidos os seguintes materiais:

Realmente, esta etapa do concurso exige uma dedicação
peculiar, ou seja, um estudo específico e técnico por parte do candidato e,
aqui, queremos demonstrar e compartilhar algumas dicas importantes para que
você consiga desenvolver a sua prova da melhor maneira possível.

Então, vamos lá!

1) Letra legível:

A primeira dica se refere à letra. Certamente, nesta fase do
concurso, ao contrário da 1ª fase, de caráter objetivo, requer do candidato a
escrita, de próprio punho, das peças profissionais e das questões dissertativas.

Assim, tome muito cuidado e treine bastante a sua letra,
para que seja perfeitamente inteligível pelo examinador e, assim, não acarrete
na perda de pontos totalmente desnecessários e prejudiciais à sua aprovação.

Uma letra legível já é o primeiro passo no momento da
correção de sua prova, ainda mais levando em consideração as milhares de provas
que os examinadores terão que corrigir.

Finalmente, não se esqueça e tome muito cuidado!!

Caso o examinador não entenda a sua letra e, consequentemente,
não consiga interpretar o que está escrito no texto, ele não está autorizado a
“presumir” o que o candidato queria ou pretendia escrever. Sendo assim,
certamente, o examinador não considerará a sua resposta para critérios de
pontuação.

2) Pratique muito!
Treino, treino e treino.

A segunda dica que daremos é a necessidade de treinar
bastante, especialmente, a escrita e os modelos das peças práticas.

Ao contrário do nosso dia-a-dia, em que os computadores e
celulares dominam as cenas mais comuns, seja em nossa vida pessoal, seja em
nossa vida profissional, no momento de realização das provas dissertativas,
haverá a exigência de ser sempre manuscrita.

Daí o treino dará ao candidato tanto a tranquilidade
necessária para a estruturação da peça, quanto a devida prática na escrita, com
a letra legível e os pensamentos transmitidos de maneira lógica.

3) Rascunho

Importante verificar, ainda, a possibilidade da utilização
do rascunho para auxiliá-lo no momento da realização de sua peça profissional.

No entanto, não caia na “pegadinha” de realizar toda a peça
profissional primeiro no rascunho para, na sequência, na folha definitiva de
resposta.

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Lembre-se que a prova dissertativa deverá ser realizada em 4
horas e 30 minutos, ou seja, não teremos tempo suficiente para escrever a peça
duas vezes, bem como de responder as 08 questões dissertativas.

Desta forma, utilize o papel rascunho tão somente para
colocar itens necessários para que você não se esqueça no momento de realização
da peça definitiva, no caderno de respostas.

Exemplo:

– peça: petição inicial.

– endereçamento;

– qualificação das partes;

– nome da peça: ação de reintegração de posse;

– fundamento: arts. 560 e seguintes do CPC.

E assim por diante…

Note que o rascunho servirá como a construção do “esqueleto”
da sua peça, anotando tópicos, itens, artigos e demais temas necessários para a
estrutura da peça, mas não caia no equívoco de realizar a peça inteira no
rascunho e depois transcrevê-la na folha definitiva, o tempo não permitirá.  

4) Tópicos e
subtópicos 

Quando estiver estruturando a sua peça, antes de se
preocupar em demonstrar seu conteúdo jurídico, busque estruturar a sua peça de
maneira na qual facilite a correção e a leitura por parte do examinador.

Lembre-se, novamente, que, além da sua peça, ainda terá o
examinador outras milhares de peça para corrigir. Então, nada melhor do que
facilitar a sua vida.

Assim, procure estruturar a sua peça de acordo com os temas
e subtemas que forem pertinentes, necessários e relevantes para o
desenvolvimento lógico e fluído de sua peça, além de todas as teses necessárias
para conseguir a sua pontuação na prova. Exemplo:

– Das Preliminares.

– Das Prejudiciais de Mérito.

– Dos Fatos.

– Dos Fundamentos Jurídicos.

– Da Responsabilidade Civil.

– Dos Alimentos.

– Da Tutela Provisória.

E assim sucessivamente…

5) Faça textos
objetivos.

Importante verificar, ainda, que além de uma letra legível, o
candidato precisa se preocupar com a fluidez de seu texto, cuja redação deverá
ser realizada de maneira que gere a compreensão do texto por parte do examinar.
Assim, textos objetivos e com parágrafos curtos, certamente, facilitam e muito
esta correção.

Procure realizar parágrafos com algo em torno de 04 a 05
linhas, com começo, meio e fim, de forma a possibilitar e proporcionar a melhor
leitura possível. Parágrafos longos, cansativos e sem pausas pode gerar a
leitura equivocada por parte do examinador e prejudicar, de certa maneira, a
sua pontuação.

6) Não transcreva
texto de lei

Outro equívoco considerável em peças práticas discursivas é
a transcrição do texto legal. Note que não há a necessidade de transcrever todo
o dispositivo legal, bastando a sua indicação, mas, claro, após a legítima e
pertinente fundamentação jurídica. Exemplo:

– Errado: De
acordo com o artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal: “Art. 37. § 6º As pessoas jurídicas de
direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos
responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros,
assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou
culpa.”

– Certo: A
responsabilidade civil do Estado deve operar-se de forma objetiva, conforme
disposto no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal.

Veja: você escreveu bem menos, foi mais objetivo, com
parágrafo fluído, lógico e fez a correta fundamentação jurídica, seguida da
fundamentação legal pertinente.

7) Não crie dados
inexistentes.

Finalmente, evite criar fatos, situações, dados e questões
que não estão no enunciado proposto. Criar dados será interpretado como
identificação de prova e, certamente, levará à desconsideração da sua prova, ou
seja, será zerada a sua peça prática.

Portanto, trabalhe apenas e tão somente com os dados
apresentados pelo examinador, colocando as questões jurídicas pertinentes e
fundamento com o dispositivo legal pertinente à questão apresentada.

Assim, meus amigos, ficam as dicas principais para a devida
realização da sua prova discursiva.

Curtiram nossas dicas?

Aproveite e veja nosso curso de discursivas para a Defensoria Pública.

https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/discursivas-p-dpe-sp-defensor-publico-com-correcao-pos-edital/

Estaremos sempre juntos, rumo à sua aprovação.

Abraços.

Vanderlei Junior



Crédito:

Estratégia Concursos

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